Objetivo – O NIAS tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas regionais através do processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e gestão compartilhada e efetivar a possibilidade de fortalecimento da Política Nacional de Assistência Social.

Instrumento de Criação – Resolução Codeam Nº 010/2017 de 02 de março de 2017.