Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM – órgão municipalista sediado em Garanhuns – PE, Expedito da Paz Nogueira é também Prefeito do Município de Calçado. O gestor falou sobre os desdobramentos da paralisação das prefeituras ocorrida no dia 30 de Agosto, que reinvidica aumento dos valores de repasses federais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS para as prefeituras. Entrevista concedida no dia 13 de Setembro de 2023.

Em resposta à queda radical nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vem se acentuando desde o início do ano, além da semelhante queda de repasses do ICMS, de responsabilidade do Estado, prefeituras do agreste de Pernambuco estarão reunidos para deliberar a possibilidade de uma paralisação, que pode ocorrer nos dias 30 e 31 de Agosto (2023). Sobre a pauta, o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM ) e Prefeito de calçado, Expedito Nogueira (PP), falou sobre o assunto. Confira!

O crescimento das dificuldades nas administrações dos municípios brasileiros, principalmente os de médio e pequeno porte, estão inviabilizando as gestões. No Nordeste, associações municipalistas estão convocando gestores para instituírem uma paralisação de advertência.

Em resposta à queda radical nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de responsabilidade da União, que vem se acentuando desde o início do ano, além da semelhante redução de repasses do ICMS, de responsabilidade do Estado, prefeituras do agreste de Pernambuco estarão reunidas através dos seus representantes executivos para deliberar a possibilidade de uma paralisação, que pode ocorrer já nesta terça-feira (30) ou quarta-feira (31).

Sobre a pauta, o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM ) e Prefeito de Calçado, Expedito Nogueira (PP), falou sobre o assunto em entrevista exclusiva ao Videocast ‘Leitura Ampla (Confira abaixo)

Um dos pontos alavancados por Nogueira foi o imenso sacrifício que os prefeitos estão tendo para honrar seus compromissos até mesmo com funcionalismo municipal.

O presidente da CODEAM, exemplificou as dificuldades da sua gestão em Calçado: “Não é fácil a gente não poder honrar os compromissos da gestão, como a folha de pagamento e o INSS… Hoje estou às portas de uma Festa da Lavoura (evento tradicional de Calçado). Nem tenho como informar à população quais as bandas que participarão do evento… Como é que um gestor pode fazer uma festa tão grande e não poder pagar os servidores?”. O gestor calçadense desabafou: “Para sair dessa crise, somente com ajuda federal e estadual com recomposição do FPM e do ICMS”

Uma das demandas dos prefeitos brasileiros está na esperança da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, pelos parlamentares federais e que trata do adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2023, que minimiza perdas para os Municípios com possíveis mudanças de coeficientes do FPM.

Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), “Após o período pandêmico, os repasses aumentaram em mais de R$ 40 bilhões, de março de 2022 a março de 2023, dentro do Governo anterior”. O estudo da CNM conclui: “A arrecadação do FPM dos últimos 12 meses até março de 2023 é a maior da série histórica – R$ 171 bilhões”.

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Fonte: Blog Leitura Ampla

Uma manhã de cumprimentos e compromissos. Assim pode ser definido o ato que efetivou a nova diretoria da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), vivenciada na manhã desta segunda-feira (10) na Capital pernambucana.

O novo gestor da SUDENE reafirmou seu compromisso com a região e declarou que estar à frente daquela autarquia é um grande ato de “União pelo Nordeste”. Cabral, que foi candidato a governador de Pernambuco em 2022, ainda disse que um dos seus compromissos na Superintendência é “restabelecer o diálogo com a região e reduzir as desigualdades regionais”.

A frente da Sudene, Danilo Cabral coordenará as ações da autarquia com reflexos em mais de dois mil municípios. Para promoção do desenvolvimento sustentável desta área, que compreende todo o Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Lei Complementar 125/2007, aponta como principais instrumentos da instituição o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), os fundos regionais FNE e FDNE, além de outros mecanismos financeiros, como a administração de incentivos fiscais.

O Presidente da Codeam e Prefeito de Calçado, no agreste pernambucano, Expedito Nogueira (PP), presente ao evento, disse que é um momento importante para o Nordeste: “Ter o ex-deputado federal Danilo Cabral como gestor de tão importante autarquia, além de nos alegrar pelo grande homem público que ele sempre foi, mostra seu prestigio e força política junto ao governo federal. Torcemos pelo sucesso dessa sua nova missão e certamente como presidente da Codeam, teremos a oportunidade de buscar resolver demandas da nossa região já que o desenvolvimento regional, igual a SUDENE também é a nossa principal atribuição!”.

Estiveram presentes ao evento, além do atual Presidente do BNB e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara; a deputada estadual e ex-prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSDB); os Ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldes Góes; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os senadores pernambucanos Teresa Leitão e Humberto Costa; Governadores da Paraíba, João Azevedo; do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a vice governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o prefeito do Recife, João Campos.

Do interior pernambucanos, marcaram presença dezenas de prefeitos do Agreste, à exemplo de Nego do Mercado (Capoeiras); Erivaldo Chagas (Lajedo);

Foto: Douglas Fagner/ Mídias Sociais

Representando, Expedito da Paz Nogueira, Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) órgão que congrega 26 municípios do agreste Meridional, a Secretária Executiva desta entidade ex-prefeita de Capoeiras, Neide Reino, participou de um evento na manhã desta terça-feira (09) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) do ‘Encontro Estadual de Consórcios Públicos’.

Segundo o convite enviado pela entidade maior do municipalismo pernambucano, o encontro teve como objetivo principal “Socializar as estratégias de atuação do Desenvolve PE para o fortalecimento dos Consórcios Públicos, além de levantar os principais desafios, potencialidades e expectativas dos grupos para elaborar uma agenda de atividades conjuntas”. O evento contou com uma representação do SEBRAE.

No encontro, cada consórcio teve um tempo para apresentar uma experiência exitosa realizada na sua região. Nesta oportunidade, Neide Reino falou sobre as ações e projetos da CODEAM, hoje sob liderança do Presidente Nogueira, como o Laboratório de Citopatologia, as capacitações em parceria com a Escola de Contas do TCE e OAB, Junta Médica, o Projeto de Iluminação Pública e Implantação da Usina de lixo, que encontra-se em fase de cadastro através de PPP por intermédio da Caixa Econômica, além da emenda para aquisição dos aparelhos de mamografia e USG, a implantação do Laboratório de Análises clínicas – em fase de implantação – e a reforma do auditório da entidade.

Segundo a Secretaria Executiva da Codeam, um dos aspectos que mais lhe chamou a atenção no encontro foi a informação sobre um projeto vindo de um Consórcio do Araripe acerca de um selo municipal que possibilitará a liberação das pequenas fábricas de queijo. De acordo com Neide, uma lei poderá ser implantada garantindo o Selo de Inspeção Municipal – SIM, cujo procedimento trará grandes benefícios para o agreste, com adequação e capacitação para os produtores de queijo locais.

Uma representação da Codeam deverá ser composta para visitar o projeto no sertão ou mesmo trazer uma equipe do SISAPE, Consórcio responsável pela implantação do selo.

Com a presença de diversas representações da saúde pública no Agreste Meridional, foi realizada na Sala de Reuniões Adelmo Duarte, dependências da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam) em Garanhuns, a apresentação de um plano de trabalho de serviços de saúde, a ser ofertado através do Codeam Consórcio.  Durante o ato, realizado na manhã desta quinta-feira (04/4), foram apresentadas atividades que visam ampliar os serviços de saúde para os municípios com contrato de programa com o consórcio, dentre estes, exames laboratoriais, mamografia e diversas especialidades médicas.

De acordo com a Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saúde da Codeam Consórcio, Nelly Martins (foto), organizadora da agenda, “O encontro foi muito positivo e pudemos explanar para os representantes da saúde dos municípios nosso plano de serviços, o que sem dúvida irá baratear os serviços ao mesmo tempo que poderá suprir parte das demandas da população neste setor”

Para o Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional e prefeito de Calçado, Expedito Nogueira, o fortalecimento do setor da saúde do Consórcio é uma prioridade da sua gestão. O gestor municipalista vem buscando viabilizar recursos para a entidade com parlamentares federais e em contatos recentes, durante sua viagem a Brasília também com este propósito, fez questão de visitar dezenas de gabinetes da bancada pernambucana na Câmara e no Senado.

A primeira e principal meta de Nogueira é a aquisição e instalação de um mamógrafo no setor de saúde da Codeam. Parlamentares federais como Lula da Fonte (PP) já sinalizaram com recursos que deverão ser direcionados à Codeam.

A reunião desta quinta-feira contou com a presença dos secretários (a) de saúde de Águas Belas, Brejão, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Inajá, Jucati, Jurema, Lajedo, Manari, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha e Tupanatinga.

Um novo encontro foi agendado, no mesmo local, para o próximo dia 18 de maio, quando devem ser definidos os serviços a serem iniciados no mês de Junho vindouro.

O consórcio esteve hoje em Paranatama, o propósito da visita foi o de conhecer as atividades da instituição médica com o objetivo de firmar uma parceria pra realização de cirurgias eletivas que visam atender as populações dos municípios consorciados.

Na visita a unidade hospitalar, o Consórcio que foi representando pela Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saúde, Nelly Martins, constatou que o Hospital conta com um ampla e adequada estrutura para firmar a parceria com o consórcio e assim atender os municípios que ainda não contam com o serviço de cirurgias eletivas.

Com uma parceria firmada entre o Consórcio e a saude de Paranatama, serão ofertados os procedimentos cirúrgicos de Histerectomia, Cesariana, Laqueadura e Vesícula.

A cirurgia eletiva é programada não é considerada de urgência, sendo uma atribuição do médico o agendamento do dia e horário para sua realização.

Recebidos em Paranatama pelo Secretário de Saúde Valdir Pimentel (Nino), estiveram presentes na visita técnica, o Secretário de Saúde de Águas Belas, Bruno Rafael e o Secretário de Governo daquele município, Maurício de Josué; a Secretária de Saúde de Manari, Jucyanne Carvalho; de Calçado, Lucicleide Medeiros; de Capoeiras, Lygia Fernanda e de Angelim, Samilly Cavalcante.

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Com a presença de representantes de diversos municípios do agreste, associados à Codeam – Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional e consorciados ao Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco – CODEAM/Consórcio”

O ato teve a finalidade de esclarecer as gestões municipais sobre os benefícios da estruturação de concessões do serviço de manejo dos RSU – Resíduos Sólidos Urbanos, – ação que visa contribuir para a qualificação das práticas de gestão, beneficiando as políticas pública municipais. Os profissionais da instituição financeira também enfatizaram a importância do Selo Azul Caixa.

Para Nogueira, “O momento foi propício para que as gestões tirassem dúvidas com a equipe da Caixa Econômica, principalmente sobre os aspectos das parcerias e do mecanismo que aquela instituição federal dispõe para auxiliar nossos municípios na delicada questão dos resíduos sólidos e da infraestrutura municipal como um todo.”

Possivelmente no início de Maio, já na próxima semana, uma nova reunião está marcada no mesmo local e dessa vez para que os prefeitos associados possam saber mais acerca das demandas da Codeam em Brasília, detalhando a viagem de Expedito Nogueira até aquela capital federal, quem foram os parlamentares visitados e o que deve ser liberado para beneficiar a entidade já este ano.

Na oportunidade, foi solicitada ao deputado Lula da Fonte uma emenda parlamentar direcionada à entidade, que deve ser utilizada para reorganizar o setor de saúde com a aquisição de um aparelho de mamografia. Dannilo Godoy também deve direcionar recursos para a entidade.

Deputados estiveram na sede da CODEAM, neste sábado (11) para escutar os prefeitos – Fotos: Paulo Paiva

Os deputados federal Lula da Fonte (PP) e estadual Dannilo Godoy (PSB), estiveram reunidos com prefeitos e lideranças na manhã deste sábado (11) na sede da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam).

A agenda serviu para que os parlamentares escutassem dos gestores presentes e representados, liderados pelo presidente da entidade e prefeito de Calçado, Expedito Nogueira (PP), solicitações que possam suprir as demandas das populações do agreste.

Nogueira aproveitou o encontro para solicitar dos parlamentares, emendas para ampliação do atendimento médico com aquisição de novos equipamentos para o setor de Saúde da Codeam, dentre estes um moderno aparelho de Mamografia.

Além deste, foi solicitada também uma perfuratriz para abertura de novos poços na região, que serviria para o atendimento aos municípios associados. Os prefeitos presentes também se manifestaram sobre a necessidade de melhorias no Hospital Regional Dom Moura, agora sob nova administração e a urgente necessidade da implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) em Garanhuns, uma das mais importantes e prometidas demandas do estado, porém ainda não cumpridas nessa região.

Na opinião do prefeito Nogueira “Foi uma reunião importante que tivemos neste sábado na Codeam, com os deputados Lula da Fonte e Dannilo Godoy, que em Brasília e na capital do estado, respectivamente, representam os interesses dos seus eleitores e de nossa região. Lula da Fonte se comprometeu em ajudar a Codeam através de uma generosa emenda parlamentar, que naturalmente será revertida para melhoria do atendimento aos municípios membros do nosso Consórcio”

Falando sobre a gestão de Nogueira a frente da CODEAM, o deputado federal Lula da Fonte declarou “Vamos investir em projetos estruturadores aqui para a Codeam e para o Agreste Meridional em geral. A Codeam pode contar sempre conosco lá em Brasília, comigo, com o deputado federal Eduardo da Fonte e com nosso grupo. Eu não tenho dúvidas de que ele irá deixar um legado como o melhor presidente do Consórcio Codeam”.

Já o ex-prefeito de Bom Conselho por dois mandatos e deputado estadual que cumpre sua 1ª legislatura, Dannilo Godoy, falou sobre a entrega de equipamentos a produtores rurais do seu município, realizada também na manhã deste sábado por : “Ficamos muito felizes em recebermos das mãos do nosso deputado federal Lula da Fonte, várias máquinas agrícolas que ajudarão nossos produtores de Bom Conselho e isso ajuda e incentiva a quem gera emprego e renda para nossa região, que é através da agricultura e da pecuária.”

Após a reunião, os visitantes conheceram as instalações da sede da Codeam.

Estiveram presentes também ao ato deste sábado os prefeitos de Saloá, Júnior de Rivaldo; de Palmeirina, Dra.Thatiane Macedo (Vice-presidente da Codeam); de Bom Conselho, João Lucas e o Secretário de Governo de Lagoa do Ouro, Júnior Félix (representando o prefeito Edson ‘quebra santo’), além da Secretária Geral da Codeam e ex-prefeita de Capoeiras, Neide Reino.

Fotos: Paulo Paiva

Uma reunião com prefeitos e secretários municipais do Agreste, com a presença do representante do Ministério da Agricultura deve acontecer em breve na sede da entidade municipalista. A decisão foi tomada após recente visita de gestores municipais à Brasilia

A reunião que definiu a visita ao Agreste foi realizada no Ministério da Agricultura, em Brasília (Foto: Leitura Ampla)

Com o objetivo de estreitar os laços dos municípios interioranos com o novo Governo Federal para resolver as principais demandas da agricultura no agreste pernambucano, está sendo programada uma visita do Secretário Nacional de Política Agrícola, Neri Geller. A referida Secretaria é subordinada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A decisão da vinda a Pernambuco e sugestão de que a reunião aconteça na sede da CODEAM – Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional – em Garanhuns, partiu do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP) e do seu filho e também Deputado Federal Lula da Fonte (PP).

O convite para a visita técnica e palestra aconteceu durante agenda realizada no início deste mês de Fevereiro em Brasília, com a presença dos parlamentares citados, do Deputado Estadual Dannilo Godoy (PSB) e dos prefeitos de São João, Wilson Lima (PP) e de Bom Conselho, João Lucas (PSB).

Na conversa com Neri Geller, se tratou sobre a criação de cooperativas em locais nos quais as mesmas ainda não existem, atração de investimentos, compras de insumos, linhas de crédito para pequenos, médios e grandes agricultores. O Secretário se dispôs a estar encabeçando a visita, que culminará com reunião na CODEAM. O Secretário Geller, que foi deputado federal em 2007 e 2011, é profundo conhecedor do mercado agrícola, desenvolve atividade de plantio e comercialização de grãos como soja e milho, em sua propriedade na região de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, onde atua como agricultor e empresário.

Na opinião do Prefeito de Calçado, Expedito Nogueira (PP), atual Presidente da CODEAM, o órgão está sempre pronto para acolher seus associados municipais e debater as principais demandas das populações: “Esta será mais uma grande oportunidade para nossa CODEAM demonstrar a sua força e capacidade de reunir lideranças que possam resolver os problemas da nossa região, tão rica em possibilidades, mas infelizmente ainda tão sofrida e carente de atenção!”